#PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A OWNN DESIGN está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos nossos clientes e aqueles que possuam qualquer tipo relacionamento conosco, ainda que indiretamente.

Em razão disso, este Aviso de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à OWNN DESIGN.

1. Referência Normativa

Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Lei Federal nº 13.853/2019, responsável por alterar a Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13853.htm

Nota: Havendo conflito entre as disposições deste Aviso de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), esta última prevalecerá.

 

2. Quais dados nós coletamos

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você.

- Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Durante o seu relacionamento conosco, é possível que você nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, conforme hipóteses indicadas a seguir:

Newsletter - Nome, e-mail

Cadastro - Nome, e-mail, CPF, Telefone, Celular, Endereço completo

 

- Dados pessoais coletados automaticamente: A Ownn Design também poderá coletar algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, origem (último país e idioma acessado), informações sobre clique e páginas acessadas. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias, como cookies.

 

3. O que são cookies e como utilizamos

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o nosso site e ajudam a analisar o tráfego. Nosso site pode então adequar suas operações às suas necessidades e gostos por recolher e registar informações sobre suas preferências.

 

Para toda a coleta de dados pessoais, a Ownn Design sempre seguirá as seguintes regras:

- Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas.

- Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.

- Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.

- Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

 

4. Por que coletamos seus dados pessoais

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução das nossas atividades, a exemplo das informações disponibilizados por você para contato ou no seu cadastro. No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:

Caso a Ownn Design possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.

Para o exercício regular dos direitos da Ownn Design: Nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a Ownn Design figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.

Em situações de interesse legítimo da Ownn Design: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a Ownn Design e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.

Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.

Por meio de autorização concedida por você: Caso você manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.

 

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Para a operacionalização de suas atividades, a Ownn Design precisará, em algumas situações, compartilhar os seus dados pessoais. Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você.

- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Ownn Design, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

 

Determinados fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que devemos fornecer para executar transações relacionadas às compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas.

 

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

 

6. Como protegemos seus dados pessoais

A Ownn Design adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de site.

Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Ownn Design garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

 

7. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Ownn Design serão armazenados enquanto forem úteis para os fins para os quais foram coletados, e poderão ser eliminados quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

 

8. Quais são os seus direitos como titular dos dados pessoais

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

- Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;

- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;

- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

- Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;

- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

- Oportunizadas de forma gratuita;

- Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Ownn Design direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato pelo email contato@ownndesign.com.

 

9. Como esclarecer as demais dúvidas

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, entre em contato pelo email contato@ownndesign.com.

10. Atualização da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Ownn Design entender que as alterações são necessárias. Ao continuar acessando o site após estas alterações, você concorda com elas também.

 

Esta Política de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso site em Novembro/2020.